{"data":[{"id_projeto_investimento":"50653.29-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais no município de Sítio do Mato- Programa MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais em Área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50","desc_funcao_social":"População do município de Sitio do Mato de baixa renda residente em Áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Habitacional 1.. A construção de unidades habitacionais visa conciliar o direito a moradia, assegurando a permanência da população que mora em Áreas urbanas que não detém de moradia própria e que estão situaçao de vulnerabilidade social, através de uma politica que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à  cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida, dotando de infraestrutura urbana.. Garantir o direito social à  moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade e proporcional melhoria da qualidade de vida a população.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais em Área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50","dt_inicial_prevista":"2025-05-06","dt_final_prevista":"2029-04-15","dt_cadastro":"2024-12-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SITIO DO MATO","cnpj_executor":"16417792000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3282825.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.28169 -13.04447)","latitude":"-13.04447","longitude":"-43.28169"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}