{"data":[{"id_projeto_investimento":"50536.43-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Tapes/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Tapes/RS.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas 46 famílias de baixa renda no Bairro Wolf, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.. Intervenção apoiada com a construção de unidades habitacionais urbanas e promoção de regularização da base imobiliária, à regularização do parcelamento do solo urbano, à regularização edilícia, à regularização administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor de moradores beneficiados.. Promover a construção e regularização fundiária urbana de 46 unidades habitacionais do Local de Intervenção, como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana. O local dispõe de infraestrutura (acesso por vias públicas, abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica).","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Tapes/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-12-27","dt_final_prevista":"2029-12-27","dt_cadastro":"2024-12-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":17332,"desc_populacao_beneficiada":"Serão diretamente beneficiadas 46 famílias de baixa renda do Bairro João Athaliba Wolf, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.","qtd_empregos_gerados":23,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TAPES","cnpj_executor":"88811948000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7073525.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as diretrizes do programa MCMV - FNHIS - Calamidade no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério das Cidades do Governo Federal, assim como está adequada aos parâmetros técnicos na sua especificação."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as diretrizes do programa MCMV - FNHIS - Calamidade no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério das Cidades do Governo Federal, assim como está adequada aos parâmetros técnicos na sua especificação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.4057 -30.68219)","latitude":"-30.68219","longitude":"-51.4057"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}