{"data":[{"id_projeto_investimento":"50480.25-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Gurjão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Gurjão - Paraíba, voltadas as famílias de baixa renda, conforme Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, subsidiadas em área urbana, com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS sub 50","desc_funcao_social":"25 (vinte e cinco) famílias cuja a renda mensal bruta se enquadre na faixa 1, correspondente a até R$ 2.640,00, que não tenham condição ao acesso do financiamento habitacional, admitindo-se outros casos especiais, conforme Portaria MCDI n.º 1.416, de 6 de novembro de 2023.. O município de Gurjão - PB, enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas contribui para uma série de problemas sociais, como insegurança habitacional, aumento dos índices de pobreza e desigualdade social. Muitos moradores têm dificuldade em pagar aluguel devido aos altos valores do mercado imobiliário, o que agrava ainda mais a situação. A construção de moradias populares é essencial para oferecer condições de vida.. Reduzir significativa do número de pessoas sem acesso a moradias adequadas. Proporcionar habitação digna para famílias vulneráveis, promovendo a inclusão social e melhorando as condições de vida dos beneficiários. Geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local. Estímulo ao comércio e serviços locais com o aumento do poder aquisição.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Gurjão - Paraíba, voltadas as famílias de baixa renda, conforme Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, subsidiadas em área urbana, com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS sub 50","dt_inicial_prevista":"2025-05-27","dt_final_prevista":"2029-05-27","dt_cadastro":"2024-12-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GURJAO","cnpj_executor":"09073685000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3385153.33,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.48891 -7.24755)","latitude":"-7.24755","longitude":"-36.48891"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}