{"data":[{"id_projeto_investimento":"50459.43-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Navegantes","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Municipal Navegantes, Rio Grande/RS – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola  irá beneficiar 104 alunos, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo do bairro Navegantes.. Atualmente, o Município do Rio GRande possui  alunos  com restrição de atendimento, em virtude dos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul em 2024, que restringem a retomada das atividades na  escola Municipal Navegantes.. Com a execução desta proposta, espera-se retomar as atividades da  escola Municipal Navegantes, vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município do Rio Grande","desc_meta_global":"Construção da Escola Municipal Navegantes, Rio Grande/RS – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-12-22","dt_final_prevista":"2029-12-22","dt_cadastro":"2024-12-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","cnpj_executor":"88566872000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8952426.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.09663 -32.04716)","latitude":"-32.04716","longitude":"-52.09663"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}