{"data":[{"id_projeto_investimento":"50423.33-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no município de Quatis/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais no município de Quatis/RJ","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, residentes e domiciliadas no município. Essas famílias devem ter renda conforme estabelecido na Portaria MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023 e enfrentam dificuldades no acesso à moradia adequada devido a restrições econômicas e sociais. O projeto visa atender às necessidades desse segmento, contribuindo para a redução da desigualdade social na região.. Enfrentamos um déficit habitacional significativo. A ausência de moradias adequadas prejudica a qualidade de vida da população, gerando impactos sociais e econômicos. Além disso, a carência de habitações adequadas aumenta o risco de ocupações irregulares, agravando a precariedade das condições de vida e a exclusão social. A proposta busca resolver essas questões ofertando habitações dignas e integradas à infraestrutura urbana, contribuindo para o bem-estar social e o desenvolvimento local.. Garantir o direito social à moradia digna e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana; minimizar o déficit habitacional do município; melhorar as condições das famílias mais vulneráveis, contribuindo para elevar a qualidade de vida da população, proporcionando um futuro mais justo e inclusivo, sendo uma estratégia essencial para promover a justiça social, o desenvolvimento urbano ordenado e sustentável.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais no município de Quatis/RJ","dt_inicial_prevista":"2024-12-26","dt_final_prevista":"2027-12-26","dt_cadastro":"2024-12-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUATIS","cnpj_executor":"39560008000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2439588.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Apresentação de Proposta beneficiada através do FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.25432 -22.40367)","latitude":"-22.40367","longitude":"-44.25432"},{"pin":"POINT (-44.25422 -22.40361)","latitude":"-22.40361","longitude":"-44.25422"},{"pin":"POINT (-44.25073 -22.40688)","latitude":"-22.40688","longitude":"-44.25073"},{"pin":"POINT (-44.25067 -22.40581)","latitude":"-22.40581","longitude":"-44.25067"},{"pin":"POINT (-44.2502 -22.40583)","latitude":"-22.40583","longitude":"-44.2502"},{"pin":"POINT (-44.2501 -22.40603)","latitude":"-22.40603","longitude":"-44.2501"},{"pin":"POINT (-44.24968 -22.40916)","latitude":"-22.40916","longitude":"-44.24968"},{"pin":"POINT (-44.24964 -22.40924)","latitude":"-22.40924","longitude":"-44.24964"},{"pin":"POINT (-44.24961 -22.40931)","latitude":"-22.40931","longitude":"-44.24961"},{"pin":"POINT (-44.24958 -22.40939)","latitude":"-22.40939","longitude":"-44.24958"},{"pin":"POINT (-44.24956 -22.40947)","latitude":"-22.40947","longitude":"-44.24956"},{"pin":"POINT (-44.24953 -22.40956)","latitude":"-22.40956","longitude":"-44.24953"},{"pin":"POINT (-44.25129 -22.4042)","latitude":"-22.4042","longitude":"-44.25129"},{"pin":"POINT (-44.25043 -22.40571)","latitude":"-22.40571","longitude":"-44.25043"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}