{"data":[{"id_projeto_investimento":"50383.43-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional para famílias atingidas por desastre climático no município de Porto Alegre","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Porto Alegre para atender famílias atingidas por desastre climático.","desc_funcao_social":"209 famílias impactadas pela enchente que atingiu o município de Porto Alegre nos meses de abril e maio de 2024.. Necessidade de novas unidades habitacionais a partir do estado de calamidade pública declarado no município de Porto Alegre pelo Decreto n° 22.647, de 2 de maio de 2024.. Produção de 209 moradias dignas para famílias que foram afetadas pela enchente em 2024.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Porto Alegre para atender famílias atingidas por desastre climático.","dt_inicial_prevista":"2024-12-26","dt_final_prevista":"2029-04-24","dt_cadastro":"2024-12-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"209 famílias","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":31350000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa: Moradia Digna - Operação nº 1099267-94. MCMV - FNHIS - Calamidade no Estado do Rio Grande do Sul"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.13117 -29.98462)","latitude":"-29.98462","longitude":"-51.13117"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}