{"data":[{"id_projeto_investimento":"50359.16-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem e Manejo Sustentável de Águas Pluviais de Canais Naturais, no Estado do Amapá.","desc_funcao_social":"O público-alvo são os 442.933 habitantes do Município de Macapá-AP, com foco em áreas vulneráveis e propensas a alagamentos e inundações, como as regiões ribeirinhas e áreas de ocupação desordenada. A proposta busca atender especialmente a população em áreas de risco, insalubres ou com degradação ambiental, proporcionando melhores condições de vida e acesso a serviços de saneamento básico.. A proposta visa resolver o problema de infraestrutura de drenagem urbana insuficiente, agravado por chuvas intensas, assoreamento dos rios e ocupação desordenada. Os Canais Naturais de Macapá sofrem com alagamentos frequentes, colocando em risco a população do município. Além disso, a elevação da maré e a impermeabilização do solo agravam os impactos das inundações, causando danos socioambientais e econômicos.. Espera-se a redução significativa dos riscos de alagamentos e inundações em áreas críticas de Macapá, melhorando a infraestrutura de drenagem urbana. Isso resultará na melhoria da qualidade de vida, redução de doenças de veiculação hídrica, fortalecimento da resiliência urbana, e na recuperação ambiental das margens dos Canais, promovendo um ambiente urbano mais seguro e sustentável.","desc_meta_global":"Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem e Manejo Sustentável de Águas Pluviais de Canais Naturais, no Estado do Amapá.","dt_inicial_prevista":"2024-12-24","dt_final_prevista":"2028-12-24","dt_cadastro":"2024-12-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":17500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.0421 0.05706)","latitude":"0.05706","longitude":"-51.0421"},{"pin":"POINT (-51.06029 0.05889)","latitude":"0.05889","longitude":"-51.06029"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}