{"data":[{"id_projeto_investimento":"50358.16-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem e Manejo Sustentável de Águas Pluviais de Canais Naturais no Estado do Amapá.","desc_funcao_social":"O público-alvo são os 107.618 habitantes do Município de Santana-AP, com foco em áreas vulneráveis e propensas a alagamentos e inundações, como as regiões ribeirinhas e áreas de ocupação desordenada. A proposta busca atender especialmente a população em áreas de risco, insalubres ou com degradação ambiental, proporcionando melhores condições de vida e acesso a serviços de saneamento básico.. A proposta visa resolver o problema de infraestrutura de drenagem urbana insuficiente, agravado por chuvas intensas, assoreamento dos rios e ocupação desordenada. Os Canais de Santana sofrem com alagamentos frequentes, colocando em risco a população do Município. Além disso, a elevação da maré e a impermeabilização do solo agravam os impactos das inundações, causando danos socioambientais e econômicos.. Espera-se a redução significativa dos riscos de alagamentos e inundações em áreas críticas de Santana, melhorando a infraestrutura de drenagem urbana municipal. Isso resultará na melhoria da qualidade de vida, redução de doenças de veiculação hídrica, fortalecimento da resiliência urbana, e na recuperação ambiental das margens dos canais do Município, promovendo um ambiente urbano mais seguro e sustentável.","desc_meta_global":"Elaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem e Manejo Sustentável de Águas Pluviais de Canais Naturais no Estado do Amapá.","dt_inicial_prevista":"2024-12-24","dt_final_prevista":"2027-12-24","dt_cadastro":"2024-12-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.165 -0.03065)","latitude":"-0.03065","longitude":"-51.165"},{"pin":"POINT (-51.17823 -0.03545)","latitude":"-0.03545","longitude":"-51.17823"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}