{"data":[{"id_projeto_investimento":"50294.26-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Bacia Riacho das Porteiras","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de projeto básico de revitalização da bacia hidrográfica do Riacho das Porteiras na macrozona urbana no município de Petrolina/PE.","desc_funcao_social":"De forma direta, 10.632 moradores atualmente expostos às riscos hidrológicos proveniente das inundações do Riacho dasPorteiras. De forma indireta, 414.083 habitantes do município de Petrolina.. Com um crescimento populacional de 40,86% nos últimos 14 anos, a ocupação irregular das Áreas de PreservaçãoPermanente (APPs) é uma realidade que sinaliza uma ameaça a biodiversidade da bacia hidrográfica do riacho dasPorteiras. Decerto, a ocupação intensa, crescente, e frequentemente irregular que intensifica o desmatamento das APPsatrelado ao crescente assoreamento desse corpo hídrico configura sua área de influência como um contexto de grandevulnerabilidade socioambiental.. Foi constatado pelas simulações hidrodinâmicas que sua calha atual não comporta todo o escoamento de precipitaçõespara um tempo de recorrência de 25 anos. Dessa forma, os resultados esperados na elaboração dos projetos será adiminuição dos danos e prejuízos ocasionados atualmente em decorrência de inundações, assim como, a preservaçãoambiental do corpo hídricos.","desc_meta_global":"Elaboração de projeto básico de revitalização da bacia hidrográfica do Riacho das Porteiras na macrozona urbana no município de Petrolina/PE.","dt_inicial_prevista":"2024-12-23","dt_final_prevista":"2028-09-23","dt_cadastro":"2024-12-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PETROLINA","cnpj_executor":"10358190000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2076443.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Revitalização de Bacias","id_subtipo":68}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}