{"data":[{"id_projeto_investimento":"50238.51-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Habitação Social MCMV em Alto Garças-MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de moradias para o reassentamento de famílias em condições de vulnerabilidade social e ambiental no município de Alto Garças - MT.","desc_funcao_social":"O publico alvo são famílias que vivem em áreas degradadas e em situações de risco, sem esgotamento sanitário, cadastradas nos programas governamentais e habitacionais do Município de Alto Garças.. O problema a ser resolvido é a falta de moradia digna para famílias que vivem em áreas degradadas e em situações de risco, sem esgotamento sanitário, em condições extremas,  insalubres, sem infraestrutura sujeitas a acidentes e doenças. A atual situação dessas famílias exige uma ação do poder público para garantir o direito constitucional à moradia digna, conforme o artigo 6º da Constituição Federal de 1988.. Construção de 25 Unidades Habitacionais, visando atender 25 (vinte e cinco) famílias em situação de vulnerabilidade, residentes em áreas de risco, cadastradas nos programas governamentais e habitacionais do Município de Alto Garças. Ao promover a construção de moradias dignas, a iniciativa busca garantir os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente o direito à moradia, e diminuir as desigualdades sociais no município.","desc_meta_global":"Construção de moradias para o reassentamento de famílias em condições de vulnerabilidade social e ambiental no município de Alto Garças - MT.","dt_inicial_prevista":"2025-05-07","dt_final_prevista":"2028-05-07","dt_cadastro":"2024-12-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTO GARCAS","cnpj_executor":"03133097000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4154999.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.53346 -16.95337)","latitude":"-16.95337","longitude":"-53.53346"},{"pin":"POINT (-53.53537 -16.954)","latitude":"-16.954","longitude":"-53.53537"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}