{"data":[{"id_projeto_investimento":"50234.51-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Habitação Social MCMV em Alto Garças-MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de moradias para o reassentamento de famílias em condições de vulnerabilidade social e ambiental no município deAlto Garças - MT.","desc_funcao_social":"A função social do projeto é garantir moradia digna às famílias vulneráveis, promovendo inclusão social, redução de desigualdades e melhoria da qualidade de vida, em conformidade com o direito constitucional à habitação.","desc_meta_global":"A meta global do projeto é a construção e entrega de moradias dignas para o reassentamento de famílias em situação de vulnerabilidade social e ambiental no município de Alto Garças-MT. O objetivo principal é garantir o direito à moradia digna, promovendo melhorias na qualidade de vida das famílias reassentadas, reduzindo desigualdades sociais e oferecendo condições seguras e salubres de habitação. As unidades habitacionais a serem construídas serão definidas no plano de trabalho, de forma a atender às necessidades específicas do público-alvo.","dt_inicial_prevista":"2024-12-16","dt_final_prevista":"2027-12-16","dt_cadastro":"2024-12-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MUNICIPIO DE ALTO GARCAS","cnpj_organizacao_resp":"03133097000107","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE ALTO GARCAS","cnpj_tomador":"03133097000107"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTO GARCAS","cnpj_executor":"03133097000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.53537 -16.9540000077697)","latitude":"-16.9540000077697","longitude":"-53.53537"},{"pin":"POINT (-53.53346 -16.953370007769)","latitude":"-16.953370007769","longitude":"-53.53346"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}