{"data":[{"id_projeto_investimento":"50219.43-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"aquisição de 20 unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, que tiveram suas moradias atingidas e/ou destruídas total e/ou parcialmente, através da produção de 25 unidades habitacionais.. O problema a ser resolvido é a falta de moradia adequada para as famílias do município que perderam suas residências, seja total ou parcialmente, em decorrência das enchentes ocorridas nos meses de abril e maio de 2024 no Estado, e que atingiram fortemente o Município de Restinga Sêca.. Espera-se realocar 25 famílias em lugar digno, seguro e fora da área de perigo de novas enchentes, promovendo a redução da vulnerabilidade social, a inclusão social e a sensação de bem-estar dessas famílias. Ainda, acredita-se que a proposta contribuirá para a  estabilidade social e a melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas, o que reflete, também, no Município como um todo.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-12-23","dt_final_prevista":"2027-12-23","dt_cadastro":"2024-12-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela enchente ocorrida nos meses de abril e maio de 2024, que tiveram suas moradias atingidas e/ou destruídas total e/ou parcialmente, através da aquisição de 20 unidades habitacionais.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","cnpj_executor":"87490306000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3843750.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.376 -29.82908)","latitude":"-29.82908","longitude":"-53.376"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}