{"data":[{"id_projeto_investimento":"50168.17-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de muro de fechamento em terreno anexo à sede da Superintendência da PRF no Estado do Tocantins","nr_cep":"77.001-133","desc_endereco":"Quadra 201 Norte (AANO) 20, Rua NO 13, Conj. 02, 05C - Plano Diretor Norte - Palmas/TO","desc_projeto":"Construção de muro de fechamento em terreno anexo à sede da Superintendência, localizado na Quadra 201 Norte (AANO) 20, Rua NO 13, Conj. 02, 05C - Plano Diretor Norte - Palmas/TO","desc_funcao_social":"Segurança Pública","desc_meta_global":"Construção de Muro com gradil, portão, cerca elétrica e concertina no tererno anexo à Superintendência da PRF no Estado do Tocantins, da seguinte forma:Muro lateral e fundos: 99,00 metros de extensão e 2,50 metros de altura;Fachada Frontal em gradil: 30,00 metros de extensão e 2,50 metros de altura Padrão da Superintendência;Portão de correr: 5,00 metros de largura e 2,50 metros de altura.","dt_inicial_prevista":"2025-01-20","dt_final_prevista":"2025-05-30","dt_cadastro":"2024-12-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM TOCANTINS","cnpj_organizacao_resp":"00394494013548","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":"Diante da concessão, à SPRF-TO, do terreno vizinho à sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, localizado no endereço Quadra 201 Norte (AANO) 20, Rua NO 13, Conj. 02, 05C - Plano Diretor Norte - Palmas/TO, fazse necessário a construção de muro com gradil, portão, cerca elétrica e concertina, visando a segurança do local, estabelecendo barreira física, protegendo esta propriedade contra invasões e intrusões não autorizadas. Além de possibilitar o uso da área inicialmente como garagem para veículos oficiais, tendo em vista que a atual estrutura da SPRFTO possui espaço limitado para a guarda de viaturas, assim como para veículos de servidores da instituição. Em paralelo, seguem os trâmites necessários à construção de estrutura anexa à Superintendência da PRF, a fim de ampliar a área disponível para os serviços prestados pela instituição.","sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM TOCANTINS","cnpj_tomador":"00394494013548"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM TOCANTINS","cnpj_executor":"00394494013548"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":196900.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.33535999880282 -10.1755251559099)","latitude":"-10.1755251559099","longitude":"-48.33535999880282"},{"pin":"POINT (-48.3353927667765 -10.1757915544838)","latitude":"-10.1757915544838","longitude":"-48.3353927667765"},{"pin":"POINT (-48.33539 -10.1757900020825)","latitude":"-10.1757900020825","longitude":"-48.33539"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}