{"data":[{"id_projeto_investimento":"50149.31-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no município de José Gonçalves de Minas/MG Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais no município de José Gonçalves de Minas/MG Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","desc_funcao_social":"População do município de José Gonçalves de Minas/MG, sobretudo aquelas pessoas em situação de emergência, calamidade e/ou situação de vulnerabilidade ou risco social, com renda bruta mensal de até R$ 2.400,00, Residente em área de risco.. Através do Programa será possível reduzir o déficit habitacional no município de José Gonçalves de Minas/MG, Considerando a impossibilidade de investimentos da Prefeitura Municipal através de recursos próprios, o aporte financeiro da União no valor de R$  3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais) irá proporcionar a provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbana.. Garantir moradia digna à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional; Promover o reordenamento territorial no município de José Gonçalves de Minas/MG; Atender a população residente em áreas sujeitas a fatores de riscos,insalubridade ou degradação ambiental; Proporcionar inclusão socioeconômica dos grupos sociais atendidos; Mitigar conflitos fundiários urbanos.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais no município de José Gonçalves de Minas/MG Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","dt_inicial_prevista":"2024-12-13","dt_final_prevista":"2028-09-13","dt_cadastro":"2024-12-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":125,"desc_populacao_beneficiada":"População do município de José Gonçalves de Minas/MG, sobretudo aquelas pessoas em situação de emergência, calamidade e/ou situação de vulnerabilidade ou risco social, com renda bruta mensal de até R$ 2.400,00, Residente em área de risco.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS","cnpj_executor":"01613372000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3330000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.68175 -16.90661)","latitude":"-16.90661","longitude":"-42.68175"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}