{"data":[{"id_projeto_investimento":"50081.28-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Proposta Regionalizada de Seleção NOVO PAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Investir na ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à aquisição de equipamentos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.","desc_funcao_social":"Compreende as catadoras e catadores de materiais recicláveis que estão atuando em seus municípios e nos seus respectivos consórcios públicos de resíduos sólidos, nos municípios elegíveis*. As cooperativas de catadores em Sergipe enfrentam graves problemas de infraestrutura, agravados pela falta de segregação adequada de resíduos, que reduz o potencial de comercialização e aumenta os rejeitos. Esses desafios comprometem as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, destacando a necessidade de ações integradas e investimentos para melhorar a eficiência e superar os obstáculos.. Aumentar a cobertura da coleta seletiva com a participação de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis , ao inserir os municípios elegíveis, na implantação ou ampliação de sistema de coleta seletiva de recicláveis secos, conforme o Plano Nacional de Resíduos sólidos.","desc_meta_global":"Investir na ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à aquisição de equipamentos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.","dt_inicial_prevista":"2025-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2024-12-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Fabricação","id_especie_intervencao":5,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE SERGIPE","cnpj_executor":"13128798000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10673700.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A ampliação da cobertura da coleta seletiva no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos, em Sergipe constitui-se em atendimento aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tal como no inciso III, no qual Sergipe homologou o Decreto n°30.524, de 17 de fevereiro de 2017."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Apoio a Catadores","id_subtipo":12}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.075 -10.94861)","latitude":"-10.94861","longitude":"-37.075"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}