{"data":[{"id_projeto_investimento":"50075.26-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","desc_funcao_social":"A presente ação é uma reivindicação da população submetida aos constrangimentos com acessos inadequados, sem sinalização, além de outras situações que causam males à saúde e ao bem-estar das pessoas que habitam e transitam em ruas e novos empreendimentos habitacionais, sem acesso à pavimentação adequada e sinalização regular na cidade. Assim sendo, as intervenções estruturais propostas ofertarão a melhoria dos acessos para os diversos trechos do perímetro urbano.. Além de fomentar o setor, os recursos devem, por consequência, colaborar para a melhoria do bem estar e da qualidade de vida da população com geração, aumento dos postos de trabalho, distribuição de renda e inclusão social. Outros aspectos também se evidenciam, enfatizando ainda mais a importância dessa ação, quais sejam: a valorização econômica dos espaços públicos, a ampliação dos empreendimentos particulares e dos equipamentos púbicos das áreas beneficiadas.. A política de desenvolvimento urbano envolve responsabilidades de todas as esferas de governo. Nesse sentido, a proposição de convênio busca a ampliação da mobilidade e acessibilidade urbana para promoção da cidadania, da equidade social, da inclusão social e redução das desigualdades, e sobretudo, o desenvolvimento dos aspectos urbanos da cidade, integrando localidades, pessoas e negócios, em restrita obediência as normativas e diretrizes vinculadas ao programa de desenvolvimento urbano.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","dt_inicial_prevista":"2024-12-04","dt_final_prevista":"2027-12-03","dt_cadastro":"2024-12-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PANELAS","cnpj_executor":"10215176000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":482000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.00734 -8.66366)","latitude":"-8.66366","longitude":"-36.00734"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}