{"data":[{"id_projeto_investimento":"50056.43-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas 50 famílias de baixa renda dos  Bairros Cohab,Bairro Rutzen,Bairro Industrial Bairro São Francisco Bairro Mohr Bairro Limberger,Bairro Felicidade e Bairro Getúlio Vargas.,são famílias impactadas por desastre naturais,chuvas ou enchentes que atingiram o município no meses de abril e maio de 2024.. Intervenção apoiada com a construção de unidades habitacionais urbanas e promoção de regularização da base imobiliária, à regularização do parcelamento do solo urbano, à regularização edilícia, à regularização administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor de moradores beneficiados.. Promover a construção e regularização fundiária urbana para construção de 50 unidades habitacionais do Local de Intervenção, como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana. O local dispõe de infraestrutura (acesso por vias públicas, abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica).","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.","dt_inicial_prevista":"2024-12-26","dt_final_prevista":"2027-12-26","dt_cadastro":"2024-12-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":225,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ENCHENTES OCORRIDAS NO MES DE MAIO DE 2024","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE","cnpj_executor":"87590998000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7687500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.04352 -29.2014)","latitude":"-29.2014","longitude":"-53.04352"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}