{"data":[{"id_projeto_investimento":"50023.29-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reqaulificação do Complexo do Teatro Castro Alves - ETAPA 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação do Complexo do Teatro Castro Alves em Salvador-BA - ETAPA 01","desc_funcao_social":"Público em geral, profissionais da cadeia produtiva dos espetáculos, artistas e demais partícipes da sociedade a quem serve este equipamento cultural de referência internacional no fomento, produção e fruição das artes performáticas.. Requalificar e atualizar tecnologicamente o TCA para o nível técnico de teatros contemporâneos.. O objetivo é elevar o TCA ao nível técnico dos teatros contemporâneos, com atualização acústica e tecnológica na Sala Principal. Combinando estes elementos, o TCA se transformará em um espaço contemporâneo que atenderá às exigências técnicas e estéticas da atualidade.","desc_meta_global":"Requalificação do Complexo do Teatro Castro Alves em Salvador-BA - ETAPA 01","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2026-08-31","dt_cadastro":"2024-12-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE CULTURA - SECULT","cnpj_executor":"00401376000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5456417.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A revitalização do Complexo do TCA está alinhada com o programa Direito à Cultura do PPA 2024-2027 em nível federal, cujo objetivo específico é fomentar e proteger a diversidade cultural, as manifestações e conhecimentos artísticos e culturais, democratizando bens e serviços culturais com acessibilidade e foco em diferentes territórios. Da mesma forma, no PPA 2024-2027 estadual, há o compromisso de melhorar os equipamentos culturais do estado tanto fisicamente quanto tecnologicamente, a fim de oferecer serviços de alta qualidade aos seus usuários."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A revitalização do Complexo do TCA está alinhada com o programa Direito à Cultura do PPA 2024-2027 em nível federal, cujo objetivo específico é fomentar e proteger a diversidade cultural, as manifestações e conhecimentos artísticos e culturais, democratizando bens e serviços culturais com acessibilidade e foco em diferentes territórios. Da mesma forma, no PPA 2024-2027 estadual, há o compromisso de melhorar os equipamentos culturais do estado tanto fisicamente quanto tecnologicamente, a fim de oferecer serviços de alta qualidade aos seus usuários."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.51982 -12.98934)","latitude":"-12.98934","longitude":"-38.51982"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}