{"data":[{"id_projeto_investimento":"49973.35-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 - No município de Itaoca/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 -  no município de Itaoca/SP.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda inscritas no CADUNICO e com perfil para o enquadramento no programa MCMV FNHIS.Diretos: 25 beneficiários - Indiretos: 75 pessoas. Prover moradias adequadas a população de baixa renda e que não têm condições de construir ou acessar linhas de financiamento, que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, adensamento familiar e residentes em moradias precárias.. Construção de 25 Unidades Habitacionais. Proporcionar maior qualidade de vida aos beneficiários do MCMV, que atualmente residem em áreas de risco , em moradias insalubres ou em moradias com adensamento familiar, através do fornecimento de unidades habitacionais. Essas famílias passarão a contar com endereço e acompanhamento social, inclusive para acesso de outras políticas públicas a que tem direito.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 -  no município de Itaoca/SP.","dt_inicial_prevista":"2024-12-17","dt_final_prevista":"2028-12-17","dt_cadastro":"2024-12-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda moradores em área de risco, moradia insalubre e ou adensamento familiar","qtd_empregos_gerados":12,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAOCA","cnpj_executor":"67360362000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3451000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.5204 -24.3615)","latitude":"-24.3615","longitude":"-48.5204"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}