{"data":[{"id_projeto_investimento":"48321.31-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais em Presidente Juscelino/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais em Presidente Juscelino/MG","desc_funcao_social":"Famílias cuja renda mensal bruta mensal corresponde a até R$2.640,00, ou famílias cuja renda mensal brutal mensal corresponde a até R$4.400,00, nos casos especificados no subitem 9.3.1 da Lei MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023.. Redução do déficit habitacional do município, substituições de unidades habitacionais em condições precárias, insalubres ou inadequadas para moradias dignas e seguro.. Proporcionar 25 moradias dignas, melhoria na qualidade de vida das famílias, promovendo bem-estar e saúde.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais em Presidente Juscelino/MG","dt_inicial_prevista":"2024-12-12","dt_final_prevista":"2029-04-12","dt_cadastro":"2024-12-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":25,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias beneficiadas","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO","cnpj_executor":"17695057000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3331250.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Esta obra está vinculada ao Plano Plurianual para o período de 2022/2025, conforme anexo I, da Lei Municipal nº 666/2021"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.05539 -18.64127)","latitude":"-18.64127","longitude":"-44.05539"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}