{"data":[{"id_projeto_investimento":"48315.15-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Unidades Habitacionais do Minha Casa Minha vida sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais no município de Ourém- estado do Pará","desc_funcao_social":"famílias de baixa renda, de acordo com as regras do programa. - uma transformação significativa nas condições de vida das famílias de baixa renda, com a melhoria da qualidade habitacional, inclusão social e geração de oportunidades econômicas. Além disso, o programa contribui para o fortalecimento da política pública de habitação e para a sustentabilidade do desenvolvimento local e regional. A expectativa é que o programa promova uma mudança positiva no município, impactando diretamente na redução das desigualdades e na promoção de um futuro mais. Construir 25 unidades habitacionais, e oferecer moradia digna a famílias de baixa renda, garantindo déficit habitacional, promover a inclusão social e oferecer a infraestrura básica e serviços essenciais para melhorar a qualidade de vida da população. A proposta ao programa deve alinhar-se com essas diretrizes para garantir sua eficácia e conformidade com as politicas públicas nacionais.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais no município de Ourém- estado do Pará","dt_inicial_prevista":"2025-05-14","dt_final_prevista":"2029-05-14","dt_cadastro":"2024-12-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":25,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), de acordo com as regras do programa.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OUREM","cnpj_executor":"05149133000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3423830.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.11555 -1.54288)","latitude":"-1.54288","longitude":"-47.11555"},{"pin":"POINT (-47.09724 -1.53491)","latitude":"-1.53491","longitude":"-47.09724"},{"pin":"POINT (-47.10249 -1.54121)","latitude":"-1.54121","longitude":"-47.10249"},{"pin":"POINT (-47.10813 -1.53628)","latitude":"-1.53628","longitude":"-47.10813"},{"pin":"POINT (-47.10194 -1.53503)","latitude":"-1.53503","longitude":"-47.10194"},{"pin":"POINT (-47.10187 -1.54162)","latitude":"-1.54162","longitude":"-47.10187"},{"pin":"POINT (-47.09661 -1.53491)","latitude":"-1.53491","longitude":"-47.09661"},{"pin":"POINT (-47.10363 -1.53562)","latitude":"-1.53562","longitude":"-47.10363"},{"pin":"POINT (-47.09782 -1.53424)","latitude":"-1.53424","longitude":"-47.09782"},{"pin":"POINT (-47.09739 -1.53383)","latitude":"-1.53383","longitude":"-47.09739"},{"pin":"POINT (-47.09748 -1.53376)","latitude":"-1.53376","longitude":"-47.09748"},{"pin":"POINT (-47.10239 -1.5431)","latitude":"-1.5431","longitude":"-47.10239"},{"pin":"POINT (-47.10146 -1.53464)","latitude":"-1.53464","longitude":"-47.10146"},{"pin":"POINT (-47.1018 -1.5373)","latitude":"-1.5373","longitude":"-47.1018"},{"pin":"POINT (-47.10266 -1.54348)","latitude":"-1.54348","longitude":"-47.10266"},{"pin":"POINT (-47.10876 -1.53776)","latitude":"-1.53776","longitude":"-47.10876"},{"pin":"POINT (-47.10965 -1.54091)","latitude":"-1.54091","longitude":"-47.10965"},{"pin":"POINT (-47.105 -1.5404)","latitude":"-1.5404","longitude":"-47.105"},{"pin":"POINT (-47.11041 -1.53673)","latitude":"-1.53673","longitude":"-47.11041"},{"pin":"POINT (-47.11504 -1.54017)","latitude":"-1.54017","longitude":"-47.11504"},{"pin":"POINT (-47.10384 -1.54023)","latitude":"-1.54023","longitude":"-47.10384"},{"pin":"POINT (-47.10895 -1.54291)","latitude":"-1.54291","longitude":"-47.10895"},{"pin":"POINT (-47.10708 -1.53511)","latitude":"-1.53511","longitude":"-47.10708"},{"pin":"POINT (-47.10243 -1.54051)","latitude":"-1.54051","longitude":"-47.10243"},{"pin":"POINT (-47.1042 -1.53437)","latitude":"-1.53437","longitude":"-47.1042"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}