{"data":[{"id_projeto_investimento":"48308.15-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Unidades Habitacionais do Minha Casa Minha vida sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"UNIDADES HABITACIONAIS, MINHA CASA MINHA VIDA- SUB 50- MOCAJUBA","desc_funcao_social":"é constituído por famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), de acordo com as regras do programa.. Mocajuba, como muitos municípios, enfrenta um déficit habitacional significativo, com muitas famílias vivendo em condições precárias, em áreas de risco ou sem acesso a infraestrutura básica adequada. Muitas dessas famílias não têm condições financeiras de adquirir uma casa própria no mercado tradicional, o que agrava a situação de vulnerabilidade social e econômica. Solução com o Programa: O programa Minha Casa, Minha Vida (sub 50) oferece a essas famílias a possibilidade de acessar moradia. A construção de 50 Unidades Habitacionais é uma transformação significativa nas condições de vida das famílias de baixa renda, com a melhoria da qualidade habitacional, inclusão social e geração de oportunidades econômicas. Além disso, o programa contribui para o fortalecimento da política pública de habitação e para a sustentabilidade do desenvolvimento local e regional. A expectativa é que o programa promova uma mudança positiva no município, impactando diretamente na redução das desigualdade","desc_meta_global":"UNIDADES HABITACIONAIS, MINHA CASA MINHA VIDA- SUB 50- MOCAJUBA","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2029-05-15","dt_cadastro":"2024-12-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50,"desc_populacao_beneficiada":"Familias de baixa renda do Nucleo urbano do municipio de Mocajuba/PA.","qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MOCAJUBA","cnpj_executor":"05846704000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6565000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.49942 -2.5772)","latitude":"-2.5772","longitude":"-49.49942"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}