{"data":[{"id_projeto_investimento":"48304.43-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Pedras Altas/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Pedras Altas/RS.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas 24 famílias de baixa renda do Loteamento Habitacional Castelo, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.. Intervenção apoiada com a construção de unidades habitacionais urbanas e promoção de regularização da base imobiliária, à regularização do parcelamento do solo urbano, à regularização edilícia, à regularização administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor de moradores beneficiados.. Promover a construção e regularização fundiária urbana de unidades habitacionais do Local de Intervenção, como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana. O local dispõe de infraestrutura (acesso por vias públicas, abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica).","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Pedras Altas/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-12-23","dt_final_prevista":"2029-11-27","dt_cadastro":"2024-12-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1954,"desc_populacao_beneficiada":"Serão diretamente beneficiadas 24 famílias de baixa renda do Loteamento Habitacional Castelo, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.","qtd_empregos_gerados":19,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS","cnpj_executor":"04219099000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3640663.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A relação entre a proposta, apresentada está de acordo com o apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, assim como está adequada aos parâmetros técnicos na sua especificação."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A relação entre a proposta, apresentada está de acordo com o apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, assim como está adequada aos parâmetros técnicos na sua especificação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.59061 -31.7355)","latitude":"-31.7355","longitude":"-53.59061"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}