{"data":[{"id_projeto_investimento":"48282.15-19","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Unidades Habitacionais do Minha casa Minha vida sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50- MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ","desc_funcao_social":"- é constituído por famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), de acordo com as regras do programa. Déficit habitacional: Insuficiência de moradias adequadas no município.Condições precárias de habitação.Exclusão social e desigualdade: Populações vulneráveis não têm acesso ao mercado imobiliário formal, agravando a desigualdade e a marginalização social. Irregularidade fundiária: Muitas famílias residem em imóveis sem segurança jurídica ou regularização formal.O programa busca solucionar essas questões promovendo acesso a moradias de qualidade, com infraestrutura adequada, segurança jurídica. Redução déficit habitacional, melhoria da qualidade de vida 25 UNIDADES HABITACIONAIS. resultará inclusão social, geração de emprego e desenvolvimento local, modernizar a infraestrutura do município. Esses resultados visam promover a transformação social e econômica, com benefícios diretos para as famílias beneficiadas e desenvolvimento sustentável do municipio.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50- MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ","dt_inicial_prevista":"2024-12-23","dt_final_prevista":"2027-12-23","dt_cadastro":"2024-12-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":25,"desc_populacao_beneficiada":"famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), de acordo com as regras do programa.","qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA","cnpj_executor":"63887848000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3315000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}