{"data":[{"id_projeto_investimento":"48238.28-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social –FNHIS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais no município de Indiaroba/SE.","desc_funcao_social":"População de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, residente em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade  ou degradação ambiental, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Habitacional 1.. A construção de unidades habitacionais visa conciliar o direito a moradia, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que não detém de moradia própria e que estão situação de vulnerabilidade social, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida, dotando de infraestrutura urbana.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade e proporcional melhoria da qualidade de vida a população.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais no município de Indiaroba/SE.","dt_inicial_prevista":"2024-12-30","dt_final_prevista":"2026-12-30","dt_cadastro":"2024-12-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":25,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias carentes sem moradia ou em moradias de risco.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE INDIAROBA","cnpj_executor":"13097894000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3353156.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.49402 -11.46083)","latitude":"-11.46083","longitude":"-37.49402"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}