{"data":[{"id_projeto_investimento":"48233.32-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Águia Branca","desc_funcao_social":"Conforme seleção (Portaria MCID nº 1.310/2024) -Anexo III, item 1.1, Alínea A, da Portaria MCID nº 673 de 11 de Julho de 2024 (Risco).. - Melhoria das Condições de Vida: Proporcionar condições de vida mais dignas e seguras para famílias em situação de vulnerabilidade social.- Fomento ao Desenvolvimento Urbano Sustentável: Contribuir para o desenvolvimento urbano planejado e sustentável, com infraestrutura adequada e integração com o entorno.- Promoção da Inclusão Social: Facilitar o acesso à moradia para grupos sociais marginalizados e promover a equidade no acesso a bens e serviços urbanos.. - Social: Melhoria das condições de vida das famílias,  garantia do direito à moradia digna, o que pode ter efeitos positivos sobre a saúde, a educação e a segurança.-Econômico: Estímulo à economia local por meio da geração de empregos diretos e indiretos, o aumento do número de residentes pode contribuir para o dinamismo econômico da região.- Urbanístico: Planejamento e desenvolvimento de áreas urbanas com infraestrutura adequada.- Ambiental: planejamento urbano que considere a preservação.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Águia Branca","dt_inicial_prevista":"2024-12-18","dt_final_prevista":"2028-09-18","dt_cadastro":"2024-12-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA","cnpj_executor":"31796584000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3955614.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.73173 -18.98425)","latitude":"-18.98425","longitude":"-40.73173"},{"pin":"POINT (-40.73153 -18.98381)","latitude":"-18.98381","longitude":"-40.73153"},{"pin":"POINT (-40.73046 -18.98372)","latitude":"-18.98372","longitude":"-40.73046"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}