{"data":[{"id_projeto_investimento":"48057.33-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de 25 unidades habitacionais no Município do Carmo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município do Carmo/RJ.","desc_funcao_social":"Famílias com baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.. A construção das UH visa conciliar o direito a moradia digna, visando diminuir o déficit habitacional do município, assegurando a permanência da população residente em áreas urbanas que não detém de moradia própria e que estejam em situação de vulnerabilidade social, por meio de uma política que possibilita a inclusão social,viabilizando melhoria da qualidade de vida e favorecendo a infraestrutura urbana.A construção das unidades será necessária e essencial para oferecer condições de vida digna.. Com a construção das 25 unidades habitacionais será garantido o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei de inclusão social, integrando a comunidade e proporcionado à melhoria da qualidade de vida a população.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município do Carmo/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2028-05-15","dt_cadastro":"2024-12-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 25 famílias","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARMO","cnpj_executor":"29128741000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Apresentação de proposta beneficiada através do FNHIS"},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Apresentação de proposta beneficiada através do FNHIS"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Apresentação de proposta beneficiada através do FNHIS"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.60989 -21.94459)","latitude":"-21.94459","longitude":"-42.60989"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}