{"data":[{"id_projeto_investimento":"48017.33-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais PAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Porciúncula/RJ","desc_funcao_social":"Aproximadamente 80 pessoas distribuídas em 25 famílias a serem contempladas por unidades habitacionais.. Municípios sujeitos a alagamentos e deslizamentos enfrentam problemas devido à localização geográfica, topografia e, muitas vezes, à falta de planejamento urbano. Chuvas intensas podem causar inundações e deslizamentos, gerando perdas humanas e materiais. Em 2020, Porciúncula viveu a maior inundação de sua história, afetando 85% do território. As chuvas fortes também atingiram famílias em encostas, principalmente no bairro Cristo Rei, deixando-as desalojadas pela interdição das casas.. Retirada de 25 famílias ocupantes de residências em área sujeita a situação de risco de vida, para que elas tenham a oportunidade de moradia digna e sem riscos durante o período de grande precipitação pluviométrica. Disponibilização de residências para famílias em situação de rua ou em moradias improvisadas. Construção de 25 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Porciúncula/RJ","dt_inicial_prevista":"2024-12-17","dt_final_prevista":"2028-09-17","dt_cadastro":"2024-12-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORCIUNCULA","cnpj_executor":"28920999000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa Minha Casa Minha Vida"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.95493 -20.93111)","latitude":"-20.93111","longitude":"-41.95493"},{"pin":"POINT (-42.04942 -20.97027)","latitude":"-20.97027","longitude":"-42.04942"},{"pin":"POINT (-42.03537 -20.96589)","latitude":"-20.96589","longitude":"-42.03537"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}