{"data":[{"id_projeto_investimento":"48009.42-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de Estrada Vicinal","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de estradas vicinais do Município de Fraiburgo/SC.","desc_funcao_social":"Da população geral de Fraiburgo, cerca de 12% reside na área rural, cujos estudantes frequentam as escolas municipais localizadas na área urbana. As empresas de agroindústria e agropecuária possuem infraestrutura produtiva na área rural, necessitando de escoamento para produção por estas vias que demandam de frequentes intervenções para manutenção.. O Município enfrentou eventos climáticos severos, com elevadíssima precipitação pluviométrica, incidentes de granizo e destruição da malha viária rural, atingindo todo o sistema de transporte escolar municipal e sistema produtivo, razão pela qual foram emitidos dois decretos de Situação de Emergência (n° 986 e 1018) em outubro e novembro de 2023. A presente proposta busca recursos financeiros para execução de ações de reposição e recomposição da estrutura da malha viária rural.. Melhoria da infraestrutura de estradas vicinais e, com isso, o fortalecimento do setor agrícola, permitindo, facilitando e garantindo o escoamento da produção agrícola e suas atividades. Bem como, segurança no transporte escolar, aumento da renda familiar e da qualidade de vida da população residente na área rural do Município.","desc_meta_global":"Pavimentação de estradas vicinais do Município de Fraiburgo/SC.","dt_inicial_prevista":"2024-12-27","dt_final_prevista":"2027-12-27","dt_cadastro":"2024-12-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRAIBURGO","cnpj_executor":"82947979000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1560000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.99827 -26.99308)","latitude":"-26.99308","longitude":"-50.99827"},{"pin":"POINT (-50.99577 -27.00031)","latitude":"-27.00031","longitude":"-50.99577"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}