{"data":[{"id_projeto_investimento":"47982.23-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais no município de Carnaubal/CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Produção de unidades habitacionais no município de Carnaubal/CE","desc_funcao_social":"População do Município de Carnaubal/CE que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente os de baixa renda. O município enfrenta um grave déficit habitacional, refletido na ausência de moradias adequadas, que impacta diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Essa situação intensifica problemas como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, evidenciando a urgência de soluções que promovam dignidade e inclusão habitacional para a população.. Contribuir para a efetivação dos Direitos Sociais, sobretudo no que concerne à moradia digna, ofertando à população de baixa renda do Município, 25 unidades habitacionais salubres e de qualidade para o desenvolvimento humano alinhado aos princípios da cidadania","desc_meta_global":"Produção de unidades habitacionais no município de Carnaubal/CE","dt_inicial_prevista":"2025-05-12","dt_final_prevista":"2029-05-12","dt_cadastro":"2024-12-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARNAUBAL","cnpj_executor":"07732670000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3363328.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.94058 -4.16119)","latitude":"-4.16119","longitude":"-40.94058"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}