{"data":[{"id_projeto_investimento":"47980.23-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais no município de Morrinhos/CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Produção de unidades habitacionais no município de Morrinhos/CE","desc_funcao_social":"População do Município Morrinhos/CE que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente os de baixa renda.. O déficit habitacional do município e a falta de moradia adequada que compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social.. Contribuir para a efetivação dos Direitos Sociais, sobretudo no que concerne à moradia digna, ofertando à população de baixa renda do Município 25 unidades habitacionais salubres e de qualidade para o desenvolvimento humano alinhado aos princípios da cidadania.","desc_meta_global":"Produção de unidades habitacionais no município de Morrinhos/CE","dt_inicial_prevista":"2025-05-14","dt_final_prevista":"2029-05-14","dt_cadastro":"2024-12-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS","cnpj_executor":"07566920000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3324926.92,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.12493 -3.22765)","latitude":"-3.22765","longitude":"-40.12493"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}