{"data":[{"id_projeto_investimento":"47939.43-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Arroio Grande/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Arroio Grande/RS.","desc_funcao_social":"Serão atendidas 10 famílias de baixa renda do Bairro Lauro Ribeiro, ao atendimento das moradias impactadas por desastres naturais das chuvas e enchentes que atingiram o município nos meses de maio de 2024.. Intervenção apoiada com a construção de unidades habitacionais urbanas e promoção de regularização da base imobiliária, à regularização do parcelamento do solo urbano, à regularização edilícia, à regularização administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor de moradores beneficiados.. Promover a construção e regularização fundiária urbana de 10 unidades habitacionais do Local de Intervenção, como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana. O local dispõe de infraestrutura (acesso por vias públicas, abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica).","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Arroio Grande/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-12-19","dt_final_prevista":"2029-12-19","dt_cadastro":"2024-12-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":18238,"desc_populacao_beneficiada":"Serão atendidas 10 famílias de baixa renda do Bairro Lauro Ribeiro, ao atendimento das moradias impactadas por desastres naturais das chuvas e enchentes que atingiram o município nos meses de maio de 2024.","qtd_empregos_gerados":22,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE","cnpj_executor":"88860366000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1539488.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as diretrizes do programa MCMV - FNHIS - Calamidade no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério das Cidades do Governo Federal, assim como está adequada aos parâmetros técnicos na sua especificação."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as diretrizes do programa MCMV - FNHIS - Calamidade no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério das Cidades do Governo Federal, assim como está adequada aos parâmetros técnicos na sua especificação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.07144 -32.23494)","latitude":"-32.23494","longitude":"-53.07144"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}