{"data":[{"id_projeto_investimento":"47709.33-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção  de  unidades habitacionais no Município de São Francisco de Itabapoana/ RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.","desc_funcao_social":"População de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, residente em áreas sujeitas afatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental.. A construção de unidades habitacionais visa conciliar o direito a moradia, assegurando a permanência da população que mora em áreas que não detém de moradia própria e que estão situação de vulnerabilidade social, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida, dotando de infraestrutura urbana.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade e proporcional melhoria da qualidade de vida a população, com a construção de 50 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.","dt_inicial_prevista":"2024-12-11","dt_final_prevista":"2028-08-11","dt_cadastro":"2024-12-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":45000,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, residente em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA","cnpj_executor":"01623783000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6560000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Recursos do Orçamento Geral da União para o programa MCMV FNHIS SUB 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.1414 -21.37702)","latitude":"-21.37702","longitude":"-41.1414"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}