{"data":[{"id_projeto_investimento":"4770.15-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de construção da sede da Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável da BR 163, do Serviço Florestal Brasileiro","nr_cep":"68.040-000","desc_endereco":"Av. Tapajós, 2449, Bairro laguinho","desc_projeto":"Execução das obras de construção da sede da Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável da BR 163, do Serviço Florestal Brasileiro, localizada na Cidade de Santarém/PA","desc_funcao_social":"A Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável da BR 163, do Serviço Florestal Brasileiro é uma propriedade pública, portanto, atende sua função social não apenas pelo fato de possuir natureza pública, mas por dever observar uma destinação socialmente útil, consolidada no atendimento às disposições contidas na Política Nacional de meio Ambiente (Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) e instituído pela Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006, além de executar o que lhe compete na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012).","desc_meta_global":"Com a construção da Sede da Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável da BR-163 do Serviço Florestal Brasileiro, sediada em Santarém/PA, o órgão passa a possuir estrutura física própria e não mais em edificação alocada, como ocorre atualmente. Desta forma, a gestão sobre a infraestrutura física passa a ser plena, além de eliminar o custo fixo anual referente a despesas com locação de imóvel.","dt_inicial_prevista":"2018-01-22","dt_final_prevista":"2022-06-21","dt_cadastro":"2021-11-26","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3221115.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A obra será executada com dotação da ação orçamentária 2000 - Administração da Unidade, do Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo (programa de trabalho 18.122.0032.2000.000"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Trabalho e Emprego","id_tipo":3,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-54.73295 -2.42037000010479)","latitude":"-2.42037000010479","longitude":"2.42037000010479)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}