{"data":[{"id_projeto_investimento":"47687.35-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Módulos sanitários domiciliares (MSD) e de sistema de abastecimento de água (SAA) aldeia indígena Paranapuã, em São Vicente (SP), Dsei LITORAL SUL","nr_cep":"11.310-921","desc_endereco":"ALDEIA PARANAPUÃ, 0  ÁREA RURAL - SAO VICENTE/SP","desc_projeto":"contratação de empresa especializada de engenharia para Implantação de Módulos sanitários domiciliares (MSD) e de sistema de abastecimento de água (SAA) aldeia indígena Paranapuã, em São Vicente (SP), Dsei LITORAL SUL","desc_funcao_social":"Implantar estrutura fisica de saneamento para melhorar o acesso a saúde da população, visando normas vigentes, com a finalidade de prestar melhores condições de qualidade vida dos povos indigenas atendidos na aldeia.","desc_meta_global":"Construir 06 MSD e 01 SAA na aldeia indígena Paranapuã, em São Vicente (SP)","dt_inicial_prevista":"2025-01-22","dt_final_prevista":"2025-06-20","dt_cadastro":"2024-12-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":409180.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 Programa 5022 - Programa 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena; Ação 20YP -Promoção, Vigência, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena, Plano Orçamentário 0003 - Estruturação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.38264 -23.9831900178086)","latitude":"-23.9831900178086","longitude":"-46.38264"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}