{"data":[{"id_projeto_investimento":"47679.27-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais do MCMV_NOVO PAC_2024","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais do PMCMV por meio do NOVO PAC no Município de Mata Grande/AL.","desc_funcao_social":"São famílias de baixa renda, com priorização daquelas em maior vulnerabilidade social, em condições precárias de habitação; beneficiários de programas de assistência social, mulheres chefes de família, idosos ou pessoas com deficiência que o Social definir como prioridade no processo.. O déficit habitacional que está diretamente ligado a qualidade de vida das famílias de situação de vulnerabilidade social. E a ausência de moradias adequadas que possam trazer melhoria na saúde e dignidade humana, para redução da margem de pobreza.. Redução do déficit habitacional para famílias de baixa renda; Melhor qualidade de vida a população menos favorecida; Disponibilidade de 25 moradias dignas, melhorando o convívio familiar, saúde e estabelecendo uma paridade social aos demais; garantia de convivência social com a população do entorno","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais do PMCMV por meio do NOVO PAC no Município de Mata Grande/AL.","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2029-05-15","dt_cadastro":"2024-12-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":8500,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é a de maior vulnerabilidade social, de acordo com os estudos técnicos sociais, e se enquandra nos requisitos do programa.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATA GRANDE","cnpj_executor":"12226205000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3282500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A Política Nacional de Habitação 2040 comtempla o eixo Novo PAC Sub-50."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.72499 -9.11907)","latitude":"-9.11907","longitude":"-37.72499"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}