{"data":[{"id_projeto_investimento":"47420.33-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Casas Populares","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto por famílias que atualmente dependem do benefício eventual de aluguel social oferecido pelo município, devido à perda de suas moradias em consequência das fortes chuvas que ocasionaram alagamentos e deslizamentos de terra. Essas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade social e econômica, necessitando de habitações definitivas e seguras.. O principal problema a ser resolvido é a precariedade habitacional resultante de desastres climáticos. As chuvas intensas ocorridas nos últimos anos deixaram diversas famílias desabrigadas, sobrecarregando os recursos municipais e impondo aos atingidos condições de moradia temporária que não garantem segurança e estabilidade. A construção de 25 unidades habitacionais ajudará a mitigar esse déficit, proporcionando habitações dignas e permanentes.. Redução do número de famílias dependentes do benefício de aluguel social.Garantia de moradia digna e segura para 25 famílias em situação de vulnerabilidade.Melhoria na qualidade de vida dos beneficiários, promovendo inclusão social e bem-estar.Redução da pressão sobre o orçamento municipal com benefícios eventuais.Fortalecimento da resiliência do município frente a desastres climáticos futuros.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2025-05-30","dt_final_prevista":"2028-05-30","dt_cadastro":"2024-12-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":125,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo é composto por famílias que atualmente dependem do benefício eventual de aluguel social oferecido pelo município, devido à perda de suas moradias em consequência das fortes chuvas que ocasionaram alagamentos e deslizamentos de terra. Essas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade social e econômica, necessitando de habitações definitivas e seguras.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN","cnpj_executor":"29079480000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.58151 -22.48334)","latitude":"-22.48334","longitude":"-43.58151"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}