{"data":[{"id_projeto_investimento":"47411.31-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Itabirinha/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Itabirinha/MG","desc_funcao_social":"A presente proposta respeita os critérios e condições estabelecidos pela Portaria MCID Nº 673/2024, que norteia a execução de projetos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).. Reduzir o déficit habitacional e assegurar o acesso à moradia adequada, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social, com a implementação de políticas públicas habitacionais estruturadas.. Com a implementação do projeto de construção de 25 unidades habitacionais em áreas de vulnerabilidade social, o município de Itabirinha/MG espera alcançar os seguintes resultados: Redução do déficit habitacional, melhoria na qualidade de vida, dignidade e inclusão social, acessibilidade a serviços essenciais e condições sanitárias adequadas","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Itabirinha/MG","dt_inicial_prevista":"2024-12-13","dt_final_prevista":"2027-12-13","dt_cadastro":"2024-12-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":75,"desc_populacao_beneficiada":"Pessoas em estado vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABIRINHA","cnpj_executor":"17125444000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3270272.96,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.22968 -18.56979)","latitude":"-18.56979","longitude":"-41.22968"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}