{"data":[{"id_projeto_investimento":"47400.15-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais no Município de Belterra/PA.","desc_funcao_social":"O Público alvo são as famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas de Belterra, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional, insalubridade ou degradação ambiental, bem como aquelas que enfrentam dificuldades de acesso a financiamento habitacional e necessitam de apoio para obter moradia digna.. Alto déficit habitacional e condições precárias de moradia em Belterra, que afetam a qualidade de vida e a segurança das famílias de baixa renda. A falta de habitações adequadas contribui para a vulnerabilidade social, a insalubridade e o risco de desastres. A proposta visa mitigar esses problemas, proporcionando moradias seguras, salubres e integradas à infraestrutura urbana, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida.. Construção de 25 unidades habitacionais reduzindo o déficit habitacional, proporcionando moradias dignas para famílias de baixa renda e promovendo maior inclusão social. Além disso, prevê-se o fortalecimento da qualidade de vida dos beneficiados, com impactos positivos na saúde, segurança e acesso a serviços essenciais. A iniciativa também deve estimular o desenvolvimento econômico local, com a geração de empregos na construção civil.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais no Município de Belterra/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-14","dt_final_prevista":"2028-05-14","dt_cadastro":"2024-12-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELTERRA","cnpj_executor":"01614112000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Através de convênio entre o ente federal (concedente) e prefeitura (convenente)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.93375 -2.65184)","latitude":"-2.65184","longitude":"-54.93375"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}