{"data":[{"id_projeto_investimento":"46872.31-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG.","desc_funcao_social":"Esta proposta visa atender às famílias inscritas e com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais, as quais devem possuir renda mensal bruta familiar de até R$ 2.850,00, comprovada através do Cadastro Único. A seleção das famílias será feita com base em critérios de vulnerabilidade social e habitacional, conforme estabelecido pela Resolução Conselho Gestor do FHIS nº 03/2024, priorizando aquelas que residem em áreas de risco ou em condições inadequadas de moradia.. O município de Oliveira enfrenta um déficit habitacional significativo, com muitas famílias vivendo em condições precárias de moradia. A falta de infraestrutura urbana e a presença de áreas de risco dificultam o acesso à moradia digna e a inclusão social dessas famílias. A proposta visa resolver este problema por meio da construção de unidades habitacionais adequadas, regulares e integradas ao tecido urbano, garantindo qualidade de vida e segurança para os moradores.. Promoção da inclusão social e econômica das famílias beneficiadas com a construção das 24 unidades habitacionais, possibilitando a participação em programas de capacitação e desenvolvimento comunitário. Visa a redução das ocupações irregulares e em de áreas de risco, com a integração das unidades habitacionais ao planejamento urbano. Valorização do espaço urbano, com a adequação do adensamento e integração das moradias com a infraestrutura existente.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-05-12","dt_final_prevista":"2029-05-12","dt_cadastro":"2024-12-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"População em situação de vulnerabilidade ou risco social ou em situação de emergência ou calamidade, que estejam inscritos no Cadastro único para Programas Sociais, com renda bruta familiar de até R$ 2.640,00.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","cnpj_executor":"16854531000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3120000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.80977 -20.70555)","latitude":"-20.70555","longitude":"-44.80977"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}