{"data":[{"id_projeto_investimento":"46856.33-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.","desc_funcao_social":"Famílias de Comendador Levy Gasparian com baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas sujeitas a fatores de risco e que possuam condições de acesso ao financiamento habitacional.. A edificação dessas moradias tem como objetivo garantir o direito a uma habitação digna, assegurando que as pessoas que vivem em áreas urbanas, sem uma casa própria e em situações de vulnerabilidade social, possam permanecer em suas comunidades. Essa iniciativa faz parte de uma política voltada para a inclusão social, que conecta a comunidade à cidade, promovendo uma melhora na qualidade de vida e no desenvolvimento da infraestrutura urbana.. A construção das 25 unidades habitacionais tem o objetivo de garantir o direito a uma moradia digna, promovendo a permanência de pessoas que vivem em áreas urbanas sem uma casa própria e que se encontram em condições de vulnerabilidade social e em zonas de risco. Essa iniciativa busca diminuir o déficit habitacional no município, através de uma política que favorece a inclusão social, integrando a comunidade à cidade e possibilitando melhorias na qualidade de vida.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-05-23","dt_final_prevista":"2028-05-23","dt_cadastro":"2024-12-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 25 famílias gasparienses.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN","cnpj_executor":"39554597000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Apresentação de proposta beneficiada através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Apresentação de proposta beneficiada através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Apresentação de proposta beneficiada através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.20767 -22.05328)","latitude":"-22.05328","longitude":"-43.20767"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}