{"data":[{"id_projeto_investimento":"46822.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV NOVO MUANA 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Produção de unidades habitacionais no Município de Muaná.","desc_funcao_social":"A proposta pretende minimizar a demanda habitacional no Município de Muaná - PA contribuindo para o seu desenvolvimentourbano, econômico, social e sustentável, bem como propiciar a redução de suas vulnerabilidades, elevando os padrões dehabitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida das famílias beneficiadas.. Minimizar a demanda habitacional no Município de Muaná - PA. Propiciar a redução de sua vulnerabilidade. Elevar os padrõesde habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida das famílias beneficiadas.. A presente proposta enquadra-se aos objetivos e diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50,regulamentado pela Portaria MCID Nº 673, de 11 de julho de 2024.Espera se a redução do défict habitacional do município sobas diretrizes de seu PLHIS.","desc_meta_global":"Produção de unidades habitacionais no Município de Muaná.","dt_inicial_prevista":"2025-05-12","dt_final_prevista":"2028-05-12","dt_cadastro":"2024-12-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":240,"desc_populacao_beneficiada":"A POPULAÇÃO A SER BENEFICIADA É DE PESCADORES, EXTRATIVISTAS, PESSOAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA INFORMAL VINCULADAS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GOVERNO, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUANA","cnpj_executor":"05105200000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O PLMHIS de Muaná, parte das diretrizes, princípios e objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Habitação(PLANHAB) e pelo Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), considerando ainda as referências legaisestabelecidas pela Lei Estadual 7.087 (que cria o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social) e pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social, aprovada pelo Conselho Estadual das Cidades doPará (ConCidades-PA), sempre articulando com ascaracterísticas locais do município. As linhas programáticas, metas e recursos buscam dialogar com as necessidadeshabitacionais indicados na Etapa II - Diagnóstico do Setor Habitacional de Santarém Novo. O Plano aborda ainda a temáticado controle social, para fazer cumprir os marcos legais que estabelecem a participação popular nas decisões públicas acercada política urbana, e trata ainda da temática dos grupos prioritários, aqueles que apresentam maior vulnerabilidade social eque devem ter tratamento diferenciado na política habitacional. Por fim, de modo a permitir a aplicabilidade deste plano, paraque produza resultados concretos, são estabelecidas metas, indicadores e estratégias de monitoramento, avaliação e revisão."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.22782 -1.53541)","latitude":"-1.53541","longitude":"-49.22782"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}