{"data":[{"id_projeto_investimento":"46801.31-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no município de Capelinha - Minas Gerais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais no município de Capelinha - Minas Gerais","desc_funcao_social":"População do município de Capelinha, sobretudo aquelas pessoas em situação de emergência ou calamidade, em situação de vulnerabilidade ou risco social, com renda bruta mensal de até 2.400,00;Residente em área de risco.. Através do Programa será possível reduzir o déficit habitacional no município de Capelinha, Minas Gerais.- Considerando a impossibilidade de investimentos da Prefeitura Municipal de Capelinha, através de recursos próprios, o aporte financeiro da União no valor de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais) irá proporcionar a provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbana.. Garantir moradia digna à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional,Promover o reordenamento territorial no município de Capelinha;Atender a população residente em áreas sujeitas a fatores de riscos, insalubridade ou degradação ambiental;Proporcionar inclusão socioeconômica dos grupos sociais atendidos,Mitigar conflitos fundiários urbanos.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais no município de Capelinha - Minas Gerais","dt_inicial_prevista":"2025-05-08","dt_final_prevista":"2030-05-08","dt_cadastro":"2024-12-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"População carente assistida pela assistencia social.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPELINHA","cnpj_executor":"19229921000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6650000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.52031 -17.7065)","latitude":"-17.7065","longitude":"-42.52031"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}