{"data":[{"id_projeto_investimento":"46755.43-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Encantado/RS.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas 50 famílias, em situação de insegurança de moradia e que tiveram suas casas afetadas ou destruídas pela ultima enchente de abril/maio de 2.024. Construção de unidades habitacionais urbanas e promoção de regularização da base imobiliária, à regularização do parcelamento do solo urbano, à regularização edilícia, à regularização administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor de moradores beneficiados. Iremos minimizar os impactos negativos provocados pelas enchentes e deslizamentos.. Minimização dos impactos das cheias do rio Taquari, com melhoria na qualidade destas 50 UH diretamente atingidas. Concretização do direito social à moradia, construída de forma cuidadosa, respeitando condições de salubridade, estabilidade e convivência social. Busca-se, restituir uma vida digna para estas 50 famílias que foram atingidas pelas intempéries do tempo, e tiveram suas casas destruídas.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Encantado/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-12-16","dt_final_prevista":"2028-11-30","dt_cadastro":"2024-12-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"PESSOAS QUE PERDERAM SUAS MORADIAS NO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO CORRENTE ANO, NO RS","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ENCANTADO","cnpj_executor":"88349238000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7740131.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"DEVIDO CHEIAS E EVENTOS OCORRIDOS NO MES DE ABRIL/MAIO DO CORRRENTE ANO, OBTIVEMOS ESTES RECURSOS ATRAVÉS DO PAC CALAMIDADE"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.89717 -29.22806)","latitude":"-29.22806","longitude":"-51.89717"},{"pin":"POINT (-51.85203 -29.22416)","latitude":"-29.22416","longitude":"-51.85203"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}