{"data":[{"id_projeto_investimento":"46728.21-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADE HABITACIONAIS - MCMV","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Santa Helena-MA.","desc_funcao_social":"Famílias da zona urbana no município de Santa Helena-MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1.. Habitação precária, habitação em áreas de risco, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal.. Redução do déficit habitacional; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas de risco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Santa Helena-MA.","dt_inicial_prevista":"2024-12-10","dt_final_prevista":"2028-09-10","dt_cadastro":"2024-12-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","cnpj_executor":"06226583000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.3063 -2.24539)","latitude":"-2.24539","longitude":"-45.3063"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}