{"data":[{"id_projeto_investimento":"46628.24-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Casa da Mulher Brasileira - Natal/RN","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Natal/RN.","desc_funcao_social":"Considerando a diversidade que caracteriza as ações institucionais da SEMJIDH, o  público-alvo são as mulheres em geral, em especial as mulheres em situação de violência doméstica e de gênero, residentes no estado do RN, com especial atenção para aquelas que vivem no município de Natal, onde será implantada a Casa da Mulher Brasileira.. O problema a ser enfrentado consiste nas fragilidades da articulação e integração dos serviços públicos existentes especializados destinados ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher no estado do RN, que pode comprometer a eficácia das medidas preventivas e de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e de gênero, acesso aos recursos necessários e a garantia de proteção.. Com a articulação e integração dos serviços especializados, espera-se melhorar a oferta de serviços públicos para mulheres em situação de violência no estado do Rio Grande do Norte. Isso inclui a melhoria em diversas dimensões seja na emissão de medidas preventivas para evitar a revitimização, na redução dos casos de violência, na identificação precoce de situações de risco, no maior e mais rápido acesso a recursos necessários, melhoria na qualidade do apoio e assistência.","desc_meta_global":"Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Natal/RN.","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-10","dt_cadastro":"2024-12-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS MULHERES","cnpj_repassador":"05510958000146"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH)","cnpj_executor":"33877904000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":19010000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A Casa da Mulher Brasileira é uma estratégia essencial dentro do Programa Mulher Viver sem Violência, consolidando um espaço de acolhimento, proteção e atendimento integral às mulheres em situação de violência. Este equipamento público promove a integração de serviços especializados, como apoio jurídico, psicológico e social, além de articulação com a rede de enfrentamento à violência nos âmbitos estadual e municipal.A inclusão no PPA da SEMJIDH reforça o compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com: Acesso à Justiça e Direitos Humanos, Efetividade das Políticas Públicas pública eficaz, abrangente e intersetorial, capaz de promover a equidade de gênero e fortalecer os instrumentos de combate à violência.Atendimento à Demanda Social.Dessa forma, a Casa da Mulher Brasileira torna-se indispensável no PPA como uma ação prioritária, alinhada às diretrizes federais e estaduais de enfrentamento à violência contra mulheres, fortalecendo o Programa Mulher Viver sem Violência e promovendo uma sociedade mais justa e igualitária."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A Casa da Mulher Brasileira é uma estratégia essencial dentro do Programa Mulher Viver sem Violência, consolidando um espaço de acolhimento, proteção e atendimento integral às mulheres em situação de violência. 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