{"data":[{"id_projeto_investimento":"46586.43-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais de interesse social","desc_funcao_social":"Público alvo do presente Plano de Trabalho serão os beneficiários que se adequem aos critérios, limites de renda e vedações estabelecidos no item 9 da Portaria 1.416, no art. 23 da Lei nº 11.124, de2005, e na legislação que regulamenta o MCMV.. Desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais, regulares e dotadas de serviços públicos, para as famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, para suprir o déficit habitacional.. Pretende-se executar a política pública habitacional, suprindo a demanda da população em vulnerabilidade social por moradia digna, em atenção as prerrogativas constitucionais. Provisão de 50 UH.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais de interesse social","dt_inicial_prevista":"2025-05-07","dt_final_prevista":"2027-05-07","dt_cadastro":"2024-12-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","cnpj_executor":"87613626000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6662500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.52768 -28.20842)","latitude":"-28.20842","longitude":"-51.52768"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}