{"data":[{"id_projeto_investimento":"46525.42-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social de Pinheiro Preto/SC, serão priorizadas famílias com renda enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, conforme as Portarias MCID Nº 1416/2023 e Nº 673/2024, além de grupos específicos, como pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família.. O poder público tem um papel fundamental na promoção do bem-estar social e na redução das desigualdades. A construção de habitações populares é uma forma direta de atender às necessidades básicas de moradia das camadas mais vulneráveis da população. A presente proposta pretende construir moradias dignas para famílias que estão em condições precárias, inadequadas e necessitam de um local de qualidade e digno para viver.. Atender a demanda habitacional local, visando a redução das vulnerabilidades e a prevenção de riscos associados à carência de moradia adequada. A elevação dos padrões de habitabilidade é essencial para garantir condições dignas de moradia e promover a segurança socioambiental, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2024-12-09","dt_final_prevista":"2029-03-06","dt_cadastro":"2024-12-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":24,"desc_populacao_beneficiada":"24 famílias","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO","cnpj_executor":"82827148000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3869999.95,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.23886 -27.05)","latitude":"-27.05","longitude":"-51.23886"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}