{"data":[{"id_projeto_investimento":"46481.23-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 50 Unidades Habitacionais no Município de Santa Quitéria/CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Santa Quitéria/CE.","desc_funcao_social":"A população do município, estimada em 40.183 habitantes (IBGE, 2022), com destaque para os 50 (cinquenta) beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.. O objetivo deste pleito é garantir a provisão de unidades habitacionais em áreas urbanas do município de Santa Quitéria, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, visando atender à população mais vulnerável. Atualmente, essas famílias enfrentam condições precárias de habitação, vivendo em áreas de risco e lidando com graves problemas de infraestrutura urbana, necessitando, assim, de cuidado e proteção social.. Assegurar moradia digna à população mais carente, promovendo a construção de 50 Unidades Habitacionais e a efetivação de direitos essenciais que garantam uma melhor qualidade de vida para todos.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Santa Quitéria/CE.","dt_inicial_prevista":"2025-05-13","dt_final_prevista":"2029-05-13","dt_cadastro":"2024-12-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"50 BENEFICIÁRIOS.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA","cnpj_executor":"07725138000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6844742.95,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.15537 -4.32848)","latitude":"-4.32848","longitude":"-40.15537"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}