{"data":[{"id_projeto_investimento":"46400.24-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de projeto executivo, consultoria de gerenciamento das obras e execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes no Estado do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15).","desc_funcao_social":"População das áreas diretamente afetadas pelas obras de implantação no Eixo Norte do Ramal do Apodi no território do Rio Grande do Norte nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal Apodi no território do Rio Grande do Norte, ou seja, uma faixa de 5 km para cada lado, definida como Área Diretamente Afetada – ADA.. Segurança na disponibilidade água em qualidade, quantidade nas comunidades localizadas dentro dos limites da ADA das obras de implantação no Eixo Norte do Ramal do Apodi no território do Rio Grande do Norte nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes, localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo o traçado do Ramal Apodi no território do Rio Grande do Norte, ou seja, uma faixa de 5 km para cada lado.. Disponibilidade água em quantidade, qualidade e continuidade adequados às comunidades localizadas na ADA das obras de implantação do Ramal do Apodi no território do Rio Grande do Norte nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes, satisfazendo as condicionantes impostas pelo IBAMA no processo de licenciamento LI nº 1392/2021 (APODI), através da Execução do Programa de Implantação de Infraestruturas de Abastecimento de Água descritos no PBA-15.","desc_meta_global":"Elaboração de projeto executivo, consultoria de gerenciamento das obras e execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes no Estado do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15).","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-12-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS","cnpj_executor":"01066896000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":20567841.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.28229 -6.31094)","latitude":"-6.31094","longitude":"-38.28229"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}